Audiência Pública do Terminal Portuário da Ponta da Tulha

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA torna público que recebeu e aceitou o  Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) referentes ao licenciamento ambiental do Terminal  Portuário da Ponta da Tulha e que promoverá Audiência Pública  no dia 15 de abril de 2010, às 18:00 horas, no Auditório do  Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, localizado na Av.  Soares Lopes s/n - Cidade Nova, no Município de Ilhéus, Estado de  Bahia, para apresentação e discussão do referido Estudo.

Para tanto, em atendimento ao disposto no art. 11 da Resolução  CONAMA Nº 001/86, torna-se público que se encontra à  disposição para consulta, no período de 45 (quarenta e cinco) dias, a  contar da data de publicação deste edital, cópia do Estudo de Impacto  Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental -  RIMA do referido empreendimento, nos locais a seguir relacionados:  IBAMA/SEDE - SCEN Trecho 2, Edifício Sede do IBAMA, Bloco C  Brasília/DF; Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia - Av.  Juracy Magalhães Júnior 608, Rio Vermelho, Salvador-BA; Instituto  Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - EQSW  103/104, bloco "C", Complexo Administrativo - Setor Sudoeste, Brasília/ DF; Instituto de Meio Ambiente - IMA/BA - Rua Rio São  Francisco n° 1, Monte Serrat, Salvador/BA; Prefeitura Municipal de  Ilhéus - Palácio Paranaguá, Praça. J.J SEABRA, s/n, Ilhéus/ BA;  Prefeitura Municipal de Itacaré - Rua 31 de Março, Centro, Itacaré/ BA, ; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -  IPHAN/BA, 7ª Superintendência regional - Rua Visconde de Itaparica  nº 08, Salvador/BA; Agência Nacional de Transportes Aquaviários -  ANTAQ, SEPN Quadra 514, conj. E - Ed. ANTAQ, Brasília/DF;  Secretaria Especial de Portos - SEP, Setor Comercial Norte Quadra 4,  Bloco B, Centro Empresarial Varig - Brasília/DF.