(EIA/RIMA) referentes ao licenciamento ambiental do Terminal Portuário da Ponta da Tulha e que promoverá Audiência Pública no dia 15 de abril de 2010, às 18:00 horas, no Auditório do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, localizado na Av. Soares Lopes s/n - Cidade Nova, no Município de Ilhéus, Estado de Bahia, para apresentação e discussão do referido Estudo. | Para tanto, em atendimento ao disposto no art. 11 da Resolução CONAMA Nº 001/86, torna-se público que se encontra à disposição para consulta, no período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação deste edital, cópia do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do referido empreendimento, nos locais a seguir relacionados: IBAMA/SEDE - SCEN Trecho 2, Edifício Sede do IBAMA, Bloco C Brasília/DF; Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia - Av. Juracy Magalhães Júnior 608, Rio Vermelho, Salvador-BA; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - EQSW 103/104, bloco "C", Complexo Administrativo - Setor Sudoeste, Brasília/ DF; Instituto de Meio Ambiente - IMA/BA - Rua Rio São Francisco n° 1, Monte Serrat, Salvador/BA; Prefeitura Municipal de Ilhéus - Palácio Paranaguá, Praça. J.J SEABRA, s/n, Ilhéus/ BA; Prefeitura Municipal de Itacaré - Rua 31 de Março, Centro, Itacaré/ BA, ; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/BA, 7ª Superintendência regional - Rua Visconde de Itaparica nº 08, Salvador/BA; Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, SEPN Quadra 514, conj. E - Ed. ANTAQ, Brasília/DF; Secretaria Especial de Portos - SEP, Setor Comercial Norte Quadra 4, Bloco B, Centro Empresarial Varig - Brasília/DF. |
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