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Audiência Pública do Terminal Portuário da Ponta da Tulha

postado em 17 de mar de 2010 17:56 por Fabrício Carvalho
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA torna público que recebeu e aceitou o 
Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA) referentes ao licenciamento ambiental do Terminal 
Portuário da Ponta da Tulha e que promoverá Audiência Pública 
no dia 15 de abril de 2010, às 18:00 horas, no Auditório do 
Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, localizado na Av. 
Soares Lopes s/n - Cidade Nova, no Município de Ilhéus, Estado de 
Bahia, para apresentação e discussão do referido Estudo. 
Para tanto, em atendimento ao disposto no art. 11 da Resolução 
CONAMA Nº 001/86, torna-se público que se encontra à 
disposição para consulta, no período de 45 (quarenta e cinco) dias, a 
contar da data de publicação deste edital, cópia do Estudo de Impacto 
Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - 
RIMA do referido empreendimento, nos locais a seguir relacionados: 
IBAMA/SEDE - SCEN Trecho 2, Edifício Sede do IBAMA, Bloco C 
Brasília/DF; Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia - Av. 
Juracy Magalhães Júnior 608, Rio Vermelho, Salvador-BA; Instituto 
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - EQSW 
103/104, bloco "C", Complexo Administrativo - Setor Sudoeste, Brasília/
DF; Instituto de Meio Ambiente - IMA/BA - Rua Rio São 
Francisco n° 1, Monte Serrat, Salvador/BA; Prefeitura Municipal de 
Ilhéus - Palácio Paranaguá, Praça. J.J SEABRA, s/n, Ilhéus/ BA; 
Prefeitura Municipal de Itacaré - Rua 31 de Março, Centro, Itacaré/
BA, ; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - 
IPHAN/BA, 7ª Superintendência regional - Rua Visconde de Itaparica 
nº 08, Salvador/BA; Agência Nacional de Transportes Aquaviários - 
ANTAQ, SEPN Quadra 514, conj. E - Ed. ANTAQ, Brasília/DF; 
Secretaria Especial de Portos - SEP, Setor Comercial Norte Quadra 4, 
Bloco B, Centro Empresarial Varig - Brasília/DF.
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